Home- busca: Cargo Comissionado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:54
Jurista Luiz Edson Fachin toma posse nesta terça no Supremo
Mais de 1.100 pessoas são esperadas para cerimônia e 800, para coquetel. Jurista e advogado receberá cerca de 1.400 processos após assumir cargo
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:13
Questões de Direito Administrativo
Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 17:10
Candidato nomeado em virtude de decisão judicial não faz jus a verbas retroativas
Candidato empossado tardiamente no cargo em virtude de decisão judicial não tem direito à
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:14
STF reafirma que aumento da jornada sem contraprestação remuneratória é inconstitucional
O pano de fundo da discussão foi a transposição dos servidores ocupantes do cargo de odontólogo
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:25
Recomendação quer garantir posse de mulheres em licença maternidade aprovadas em concurso
concurso ser impedida de assumir seu cargo porque estava em licença maternidade
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 16:56
União pagará juros moratórios de 6% ao ano a oficiais de justiça do TRT da 12ª Região
do cargo no valor correspondente à função comissionada 5
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 17:45
Itaú indenizará gerente que desenvolveu depressão psicótica
O valor da indenização foi reduzido levando em conta que, apesar da responsabilidade do banco, as pressões eram inerentes ao cargo
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:15
CCJ aprova Lei da Ficha Limpa para o Servidor Público
PEC proíbe a designação para função de confiança, a nomeação para emprego ou para cargo efetivo ou em comissão de pessoa considerada inelegível
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:20
Questões de Direito Processual Civil
Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:30
Juiz do TJMA recebe aposentadoria compulsória
Ao proferir seu voto, o relator do processo elencou oito situações em que foi verificada negligência no cumprimento dos deveres do cargo de juiz
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 11:15
Servidor em desvio de função tem direito às diferenças de remuneração
Desvio ocorre quando o servidor exerce funções diferentes das previstas para o cargo para o qual ele foi aprovado em concurso
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Questões de Direito Processual Civil
Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2012
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 13:40
Exame médico admissional tem caráter eliminatório em concurso público
do cargo em razão da atual restrição a atividades de exposição biológica
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:20
Ex-prefeito de Recursolândia (TO) é condenado por desvio de verbas destinadas à educação
O político está inabilitado para ocupar cargo ou função pública pelo período de cinco anos. Como
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 18:00
Município precisa respeitar precedência de concursos ao chamar aprovados
Autora alegou que foi aprovada em primeiro lugar, porém outros candidatos foram nomeados ao cargo
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 15:15
Justiça condena ex-prefeito de Itatiaia por improbidade administrativa
O prefeito teve seus direitos suspensos por três anos e pagará multa de dez vez o valor de sua última remuneração no cargo
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:20
Primeira Seção rejeita foro privilegiado para desembargador aposentado compulsoriamente pelo TJES
De acordo com a decisão, o foro por prerrogativa de função protege o cargo público e não o agente que o ocupa
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:30
STF não processa Demóstenes e manda caso para tribunal local
O ex-senador enfrenta, ainda, processo administrativo no MP-GO, e pode perder o seu cargo público
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 12:20
Reconhecido direito ao FGTS a ex-servidor com contrato nulo
dos ex-servidores públicos que perderam o cargo por falta de concurso público
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:20
Acúmulo de cargos precisa seguir princípios legais
Tribunal julgou viável o acúmulo de cargo de um servidor da área da saúde e concedeu o aumento de sua carga horária para 40 horas semanais
